Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Contrato estimatório (venda em consignação)

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ordem judicial não gera dano moral

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial